O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta‑feira (21) a exclusão de 20 postagens em diversas plataformas que atacavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT.

Destaques:

  • 20 postagens removidas por violarem regras de uso de IA e conteúdo difamatório
  • Flávio Bolsonaro e aliados proibidos de republicar ou impulsionar as publicações
  • Decisão pode ser revista após investigação sobre rede de perfis

Decisão do TSE e alcance das postagens

A medida também impede que o senador Flávio Bolsonaro, do PL, e os deputados Mário Frias (PL‑SP), Gustavo Gayer (PL‑GO) e Gilvan da Federal (PL‑ES) publiquem, reproduzam ou impulsionem os conteúdos derrubados. As postagens foram consideradas violadoras por conterem críticas políticas excessivas, uso irregular de inteligência artificial, acusações sem fundamento e retratos de violência.

Caso de Flávio Bolsonaro

A postagem de maio, que chegou a mais de 1 milhão de visualizações, simulava uma reunião de Lula no Salão Oval da Casa Branca, ajoelhado diante do presidente Donald Trump, entregando-lhe uma caixa rotulada “Terras Ratas”. A mensagem, em voz sintética, pedia que as organizações criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho não fossem classificadas como terroristas. A publicação não trazia rótulo indicando uso de IA.

Investigação sobre rede de perfis

Nunes Marques analisou ação apresentada em julho pela campanha de Lula, que apontava uma rede de ao menos 31 perfis, mais de 1 milhão de seguidores compartilhados e 23.828 publicações geradas por IA para degradar a imagem do petista. O presidente do TSE afirmou que os elementos ainda não permitem concluir ação coordenada, sendo necessária investigação adicional.

"A tênue distinção entre a mobilização política legítima, mediante engajamento orgânico de apoiadores, e a manipulação ilícita, mediante consórcios artificiais destinados a fraudar algoritmos, demanda dilação probatória e contraditório", afirmou Kassio Nunes Marques.

O ministro ressaltou que o recurso de colaboração da plataforma é funcionalidade lícita e disponível a todos os usuários, não sendo, por si só, prova de perfis falsos ou automatizados.

"O recurso de colaboração, contudo, é funcionalidade lícita e nativa da plataforma, franqueada indistintamente a todos os usuários, e de seu uso não se extrai, por si só e em cognição sumária, que os perfis sejam falsos, apócrifos ou automatizados", declarou.

Pedido de suspensão de monetização rejeitado

Nunes Marques negou o pedido do PT para suspender a monetização de perfis que indicavam produção de vídeos com IA e divulgavam chave PIX e carteira de criptomoeda para doações. Segundo o ministro, o bloqueio exige identificação dos titulares, origem dos recursos e eventual vínculo com campanha ou partido.