Após a quinta e última sessão de discussão, prevista para esta quarta‑feira (14), o Senado deve votar, em primeiro e segundo turnos, a proposta que elimina a escala 6x1 e prevê dois dias de folga remunerados por semana.

Para viabilizar a votação em dois turnos no mesmo dia, governistas trabalham na aprovação de um requerimento que acelera a tramitação. O regimento exige intervalo de cinco dias úteis e três sessões adicionais, mas parlamentares podem solicitar dispensa ou redução desse prazo.

Governistas e oposição afirmam que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil. A ideia é promulgar a PEC até quinta‑feira (22), dois dias antes do segundo turno das eleições.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera o tema prioritário. O senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL), crítico da PEC, passou a declarar voto favorável ao texto.

A primeira sessão de discussão ocorreu em 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno. A maioria dos senadores que apoiam o presidente Lula participou, e os discursos foram favoráveis à aprovação.

A maioria dos senadores do PL não compareceu à reunião; aliados de Flávio Bolsonaro tentaram esvaziar a discussão. O coordenador da campanha de Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL‑RN), disse que não faz bem ao país "votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado".

Marinho é autor de um texto que prevê a possibilidade de redução da jornada com redução proporcional do salário. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.

A PEC altera a Constituição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de folga remunerada, preferencialmente aos domingos. Se aprovada, a cronologia será:

  • em dois meses, redução para 42 horas com dois dias de repouso remunerado;
  • em um ano após esses dois meses, redução para 40 horas.

A medida não se aplica a trabalhadores com ensino superior que ganhem mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, acima de R$ 21.188 por mês.