O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou à Superintendência Regional da Polícia Federal a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida segue denúncia da Federação Brasil Esperança, que apontou redução superior a 50% na frota de ônibus em comparação aos dias úteis.
Denúncia e inspeção
A federação, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, registrou a denúncia na Justiça Eleitoral. Um juiz auxiliar inspecionou a sede do BRT e constatou vários veículos parados. O supervisor Igor César da Cruz Moraes confirmou ao juiz que, “seguindo orientação da Semob”, a frota em atividade estava abaixo do normal.
Reação da prefeitura
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que parte da frota ficou retida porque “sindicalistas” colaram adesivos de candidatos do PT nos ônibus, forçando as empresas a recolhê‑los para evitar propaganda eleitoral irregular.
Decisão judicial
“Considerando‑se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”, escreveu o desembargador.
A decisão também obriga a Semob e as concessionárias a liberar 100% da frota, garantir frequência e itinerários compatíveis com dias úteis e oferecer gratuidade nas passagens. O não cumprimento em até uma hora acarretará multa de R$ 1 milhão por hora.
Repercussões e respostas
O presidente do TRE‑BA ainda determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral investigue o caso. A Agência Brasil não obteve contato com Pablo Souza ou seus advogados, e a Superintendência da PF não respondeu.
A Semob informou que já liberou todos os ônibus, mesmo com adesivos, e destacou que “a prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população”.
