O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Flávio Bolsonaro (PL) apague um vídeo enganoso sobre a manifestação de apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Avenida Paulista no domingo, 11 de outubro.
"Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização", diz Belizze em sua decisão.
Destaques:
- Ministro Marco Aurélio Belizze ordena remoção de vídeo
- Flávio Bolsonaro e outros políticos devem apagar publicações
- Prazo de 24 horas para cumprimento da decisão
O vídeo mostra uma jovem de cabelo vermelho inalando pó branco, sugerindo uso de cocaína, embora as imagens não tenham sido gravadas durante o ato. O conteúdo já circulava na internet antes da manifestação.
Contas no X de origem argentina (publicada em 10 de outubro) e chilena compartilharam o material, associando a jovem a protestos pró-Palestina no Chile. Documentos da ação no TSE apontam que o vídeo foi originalmente publicado no Chile.
A decisão concedeu 24 horas para que Flávio Bolsonaro, o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL‑SC), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado Rony Gabriel (Podemos‑RS) removam as publicações que utilizam as imagens. Também foi determinado que a Meta retire conteúdo similar do perfil Sociedade em Fatos e identifique o responsável pela página.
Belizze ressaltou que críticas ao ato são permitidas, desde que não recorram à manipulação ou descontextualização dos fatos. "A medida não impede críticas, opiniões ou publicações sobre a manifestação que não apresentem o vídeo anteriormente mencionado como registro do evento", concluiu.
Lula participou do ato na Avenida Paulista, reforçando a relevância política do evento.
