Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciarão, nesta terça‑feira (13), a análise de cinco processos que tratam de propaganda eleitoral considerada negativa contra os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
Representação da Federação Brasil da Esperança contra perfil no X
A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) ajuizou ação contra a empresa MGB Mídia e Entretenimento Ltda., responsável pelo perfil “Dama de Ferro” na rede social X, por divulgar propaganda que rotula Lula como “protetor” e “amigo” de organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho. Relator: ministro André Mendonça.
"Representação ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) em desfavor de MGB Mídia e Entretenimento Ltda., pessoa jurídica responsável pelo perfil “Dama de Ferro” na rede social X, por publicar propaganda eleitoral negativa atribuindo a Luiz Inácio Lula da Silva a condição de “protetor” e “amigo” de organizações criminosas, especificamente do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho", afirmou o relator.
IA e vídeo supostamente manipulados contra o PL
A mesma federação também apresentou representação contra o Partido Liberal (PL) por divulgar vídeo, supostamente criado com uso de inteligência artificial, que associa o presidente a facções criminosas. Relatora: ministra Estela Aranha.
Acusações contra Flávio Bolsonaro por propaganda negativa
A FE Brasil moveu duas representações adicionais: uma contra Flávio Bolsonaro por publicar conteúdo que, segundo a federação, omite contexto das declarações de Lula e cria a falsa impressão de que o presidente apoiaria facções criminosas, incentivaria a receptação de telefones roubados, defenderia o narcotráfico, toleraria violência contra a mulher e se oporia ao combate ao crime organizado. Relator: ministro André Mendonça.
Janja da Silva é alvo de denúncia de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro apresentou representação contra a primeira‑dama Janja da Silva, acusando-a de divulgar propaganda que atribui ao candidato afirmações falsas, como a defesa de jornada de trabalho de sete dias por semana e a suposta extinção do Programa Farmácia Popular. Relator: ministro Kassio Nunes Marques.
Deputados PT são citados em denúncia do PL
O Partido Liberal (PL) também entrou com representação contra os deputados federais Lindbergh Farias (PT) e Rogério Correia (PT), alegando que publicaram propaganda que insinua ligações de Flávio Bolsonaro com organizações criminosas, milicianos, traficantes e integrantes de facções. Relator: ministro André Mendonça.
Contexto eleitoral de 2026
Os cinco processos fazem parte do conjunto de ações judiciais que surgiram durante a campanha para as Eleições Gerais de 2026, refletindo a intensificação das disputas entre os principais candidatos. O TSE deverá proferir decisões que podem influenciar o panorama da corrida presidencial.
