O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, reconheceu nesta terça‑feira (13) o registro do canal de WhatsApp “Exército do Lula” pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão permite que a ferramenta volte a funcionar após o prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.
Registro reconhecido pelo TSE
A decisão foi tomada em resposta a processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questionava a regularidade do canal administrado pelo deputado federal André Janones (Rede‑MG). Inicialmente, o ministro havia determinado a suspensão integral da ferramenta, mas o registro formal do endereço eletrônico pela campanha de Lula foi considerado cumprimento da exigência.
Prazo de 48 horas para retomada
Mesmo com o registro, o TSE entende que ainda é necessário aguardar 48 horas para o efetivo restabelecimento das atividades de envio de atualizações e ingresso de novos seguidores. O magistrado ressaltou que a retomada está condicionada ao cumprimento de normas de identificação do responsável pela propaganda perante os eleitores.
Contexto judicial e administração do canal
O canal, coordenado por André Janones, conta com mais de 4 milhões de inscritos e tem como objetivo compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Lula. A campanha de Flávio Bolsonaro alegou que a ferramenta disseminava conteúdos de desinformação, gerando disputas judiciais desde o segundo turno.
A defesa da campanha de Lula afirmou que o registro foi feito apenas para atender à determinação de Nunes Marques, sem assumir a administração do canal nem reconhecer sua integração à propaganda eleitoral. Segundo a defesa, o canal foi criado e é administrado por Janones e “não está sob a supervisão direta da campanha”.
