O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, aceitou pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. O canal, coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), reunia mais de 3 milhões de inscritos e divulgava áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Destaques:

  • Canal com mais de 3 milhões de inscritos foi suspenso
  • Pedido atendido por decisão de Kassio Nunes Marques
  • Decisão visa impedir divulgação coordenada de conteúdo falso

A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o canal utilizava ferramentas para impulsionar conteúdo falso e discurso de ódio nas redes sociais. O ministro ressaltou que a decisão não trata da mobilização de apoiadores ou críticas políticas, mas do uso de uma estrutura capaz de alcançar milhões para divulgar, de forma coordenada, informações que o TSE já considerou falsas.

"A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato", afirmou o ministro.

Nunes Marques destacou ainda que "no ambiente digital, a circulação de um conteúdo não é produto exclusivo da vontade de quem o publica, mas também da arquitetura que o amplifica".

Pedido da campanha de Flávio Bolsonaro

A defesa de Flávio Bolsonaro solicitou ao TSE a remoção do canal, argumentando que ele violava as normas eleitorais ao disseminar informações falsas e incitar discurso de ódio. O pedido foi analisado pelo ministro responsável pela direção do tribunal.

Decisão do ministro Nunes Marques

Em sua decisão, o ministro enfatizou que a mobilização digital em si não é proibida, mas que a estrutura de divulgação não pode ser usada para fins ilícitos, como a propagação de fatos inverídicos contra candidatos.

Impacto da suspensão

A suspensão do canal “Exército do Lula” impede que a rede de mais de três milhões de seguidores continue a receber conteúdos coordenados que o TSE já classificou como falsos, reduzindo a circulação de desinformação nas redes sociais durante o período eleitoral.