O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta segunda‑feira um site que comercializa criptomoedas e oferece tokens a quem divulga uma comunidade que defende o voto em Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial.

A iniciativa, chamada Brasil 22 Token (B22), foi lançada na terça‑feira e promovida no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, que reúne 12,9 milhões de seguidores e se apresenta como “parceira oficial” do site.

"A documentação apresentada revela elementos concretos aptos a demonstrar a plausibilidade jurídica da alegação de que o programa denominado 'Brasil 22 Token' extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral", disse a decisão.

Destaques:

  • Suspensão imediata do site Brasil 22 Token
  • Decisão da ministra Estela Aranha a pedido da coligação do presidente Lula (PT)
  • Quebra de sigilo e remoção de conteúdo nas redes sociais

A ministra Estela Aranha atendeu ao pedido da coligação do presidente Lula (PT) e determinou a suspensão do site, o fim da distribuição dos tokens e a remoção de postagens nas redes sociais, além da preservação dos dados dos envolvidos.

A equipe jurídica da coligação petista ingressou na quinta‑feira (9) com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), suspeitando abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.

Um post no Instagram mostrava crianças dançando com camisetas da campanha e incentivava a compra da criptomoeda $B22, citando Flávio Bolsonaro, o deputado Nikolas Ferreira (PL‑MG) e Pablo Marçal (PRTB).

"Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor. Apoiamos a visão de @nikolasferreiradm, @flaviobolsonaro e @pablomarcal1. Junte-se a nós: compre $B22, compartilhe nas suas redes sociais e acesse o site para saber como ganhar tokens inspirando outras pessoas a votar 22!", dizia o post.

O site da campanha afirma ser "um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as HypersKids a concluir sua casa em Kampala".

A legislação eleitoral proíbe oferecer vantagem econômica por divulgação de propaganda eleitoral na internet e impede empresas de doar recursos a campanhas, inclusive por meio de criptomoedas. Três especialistas consultados pelo g1 apontaram indícios de violação da lei na campanha Brasil 22 Token.

O g1 tentou contato com a campanha de Flávio Bolsonaro, com o site Brasil22 e com o perfil hyperskidsafrica, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.