Editorial
Por
Gazeta do Povo
Manifestação de 2017, em Curitiba, empilhou notas de dinheiro cenográfico para mostrar quanto a Lava Jato havia conseguido reaver para os cofres públicos: se delações forem anuladas, parte desse dinheiro pode voltar aos delatores.| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo
Por mais surreal que isso pareça, o Supremo Tribunal Federal conseguiu desorganizar tanto o trabalho da Operação Lava Jato que, agora, o Estado brasileiro corre o risco de ser obrigado a entregar aos ladrões o dinheiro que eles confessaram ter roubado e devolveram aos cofres públicos após admitir seus crimes. A absurda sequência de decisões que beneficiaram o ex-presidente Lula e culminaram com uma declaração de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro deixou brechas para que todos os que foram condenados por ele ou tiveram delações premiadas homologadas pelo então magistrado busquem algum tipo de revisão ou anulação de suas sentenças e demais punições, como mostra reportagem recente da Gazeta do Povo.
A Operação Lava Jato, nunca é demais lembrar, conseguiu, em sete anos de trabalho incansável e heroico envolvendo membros do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal e outros órgãos, mostrar ao Brasil como funcionava um intrincadíssimo esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e partidos políticos, liderados pelo PT, para saquear estatais em troca de recursos para abastecer o projeto petista de perpetuação do poder. Usando as ferramentas que a lei lhe oferecia, a Lava Jato conseguiu que vários figurões contassem o que sabiam e entregassem aos investigadores evidências do que afirmavam, para assim negociar punições mais leves – uma possibilidade que existe em muitos países, e sem a qual às vezes é impossível chegar ao topo das cadeias de corrupção. Vários dos que confessaram seus crimes também concordaram em devolver o que haviam desviado. Foi assim que a Lava Jato conseguiu, por meio de delações premiadas e acordos de leniência, o compromisso de devolução de R$ 22 bilhões – parte desse dinheiro já voltou aos cofres públicos ou foi devolvida à Petrobras. Bens de criminosos também foram leiloados.
O que impediria o STF de inovar novamente, tornando nulos todos os atos de Moro independentemente do réu ou condenado, e dispensando qualquer necessidade de comprovação de nulidades ou irregularidades?
Em 2019 e 2020, a decisão de anular um julgamento em que um corréu delatado não entregou suas alegações finais depois do corréu delator – mesmo sem ter tido prejuízo algum com isso e apesar de não haver previsão legal para essa distinção – permitiu a anulação de outros julgamentos semelhantes, inclusive um no qual a empreiteira Mendes Júnior tinha sido condenada a pagar multa de R$ 380 milhões. Com a anulação de todos os casos envolvendo Lula – alguns dos quais já arquivados nos novos foros para os quais foram remetidos – e a suspeição de Moro, outros condenados, incluindo os que assinaram acordos de delação homologados pelo ex-juiz e que concordaram em devolver dinheiro roubado, devem pedir a reversão de todos os atos.
Praticamente todos os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontaram entraves legais e lógicos para uma nova onda de anulações de atos judiciais e condenações, e não há reparos a fazer na argumentação por eles apresentada. Nem por isso, no entanto, o brasileiro deveria respirar aliviado. Afinal, estamos falando do Supremo Tribunal Federal que já anulou julgamentos realizados completamente dentro da lei; que resolveu tirar os processos de Lula da 13.ª Vara Federal de Curitiba mesmo depois de ter reafirmado várias vezes a competência daquela vara para julgar aqueles casos; que inventou – não há outra palavra – a suspeição de Moro, em um habeas corpus que havia perdido seu objeto, com direito a uma vergonhosa e inexplicável mudança de voto da ministra Cármen Lúcia e choro de Gilmar Mendes em homenagem a um dos advogados de Lula. Ricardo Lewandowski já inventou uma “suspeição por associação”, estendendo ao MPF os efeitos da suspeição de Moro para impedir o uso de um acordo de leniência em um inquérito; o que impediria a corte de inovar novamente, tornando nulos todos os atos de Moro independentemente do réu ou condenado, e dispensando qualquer necessidade de comprovação de nulidades ou irregularidades?
Comentando a possibilidade de os criminosos reaverem o dinheiro que roubaram, o promotor de Santa Catarina Afonso Ghizzo Neto afirmou que, “se isso ocorrer, o que eu acho difícil, haverá um grande descrédito popular na Justiça”. Esse descrédito, no entanto, já existe; a população já vê o Supremo como o grande obstáculo no combate à corrupção no Brasil, graças às decisões que vem tomando, seja qual for a intenção que move os ministros. E isso não tem impedido a corte de seguir desfazendo o trabalho da Lava Jato de todas as formas possíveis. A caixa de Pandora já foi aberta há tempos; se dela também saírem devoluções de dinheiro roubado e anulações de colaborações premiadas, ninguém haverá de se surpreender. E, como no mito grego, dentro dela ficará trancada apenas a esperança de um Brasil livre de corrupção.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/ate-onde-o-desmanche-da-lava-jato-pode-ir/
Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
Hello, I enjoy reading all of your article post.
I like to write a little comment to support you.
fantastic issues altogether, you simply
received a brand new reader. What might you recommend about your put
up that you made a few days ago? Any certain?
Thanks on your marvelous posting! I really enjoyed reading
it, you happen to be a great author.I will be sure to bookmark your blog and definitely will come back very soon. I want to encourage
yourself to continue your great posts, have a nice
morning!
This article presents clear idea in favor of the new users of blogging,
that actually how to do running a blog.
If you are going for most excellent contents like me, simply pay
a visit this web site daily for the reason that it provides feature contents, thanks
Excellent goods from you, man. I’ve understand your stuff previous
to and you’re just extremely excellent. I actually like what
you’ve acquired here, certainly like what you are stating and the way in which you say it.
You make it enjoyable and you still take care of to keep
it sensible. I can’t wait to read much more from you.
This is actually a tremendous site.
You’re so cool! I don’t think I’ve truly read through something like this
before. So great to find another person with unique thoughts on this issue.
Seriously.. thanks for starting this up. This web site is
one thing that is needed on the web, someone with a
bit of originality!
Hello there! Quick question that’s entirely off topic. Do you know
how to make your site mobile friendly? My website looks weird when browsing from my apple iphone.
I’m trying to find a theme or plugin that
might be able to resolve this issue. If you have any suggestions, please share.
Thank you!
Hi to all, it’s actually a nice for me to pay a
quick visit this web site, it consists of important Information.
Thanks on your marvelous posting! I really
enjoyed reading it, you are a great author. I will make
sure to bookmark your blog and will come back someday.
I want to encourage continue your great job, have a nice evening!
After looking at a number of the articles on your blog, I really like your technique of writing a blog.
I saved as a favorite it to my bookmark website list and will be checking back soon. Please
visit my website too and tell me what you think.
I read this post completely concerning the comparison of
most up-to-date and previous technologies, it’s
amazing article.
Greetings from Ohio! I’m bored to tears at work so I decided to
browse your website on my iphone during lunch break.
I really like the info you provide here and can’t wait to take a
look when I get home. I’m shocked at how fast your blog loaded on my phone ..
I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyways, superb site!
I have read so many articles regarding the blogger lovers
but this piece of writing is in fact a good piece of writing, keep it up.
We stumbled over here different web page
and thought I may as well check things out. I like what I see so i am just following you.
Look forward to checking out your web page again.
Howdy! Would you mind if I share your blog with my facebook
group? There’s a lot of folks that I think would really appreciate your content.
Please let me know. Thanks
It’s remarkable designed for me to have a website, which is
good in favor of my experience. thanks admin
Hi Dear, are you actually visiting this web site daily, if so then you will definitely take nice knowledge.
Hi! I could have sworn I’ve visited this web site before but
after looking at some of the articles I realized it’s new to me.
Nonetheless, I’m definitely pleased I stumbled upon it and I’ll be bookmarking it and checking
back often!
What a stuff of un-ambiguity and preserveness of valuable familiarity about unexpected feelings.
Hello everyone, it’s my first pay a visit at this web site,
and article is truly fruitful designed for me, keep up posting
these articles.
It is not my first time to pay a visit this website, i am browsing this web site dailly
and get good information from here every day.
I get pleasure from, lead to I found exactly what I was
having a look for. You have ended my 4 day lengthy hunt! God Bless
you man. Have a great day. Bye
It’s an amazing article for all the online
visitors; they will obtain advantage from it I am sure.
No matter if some one searches for his vital thing, therefore
he/she desires to be available that in detail, therefore that thing is maintained over here.
Excellent blog! Do you have any recommendations for aspiring writers?
I’m hoping to start my own site soon but I’m a little lost
on everything. Would you advise starting with a free platform like
Wordpress or go for a paid option? There are so many choices out
there that I’m completely confused .. Any suggestions?
Thank you!