Novo convoca convenção para decidir se utiliza Fundo Partidário e remunera dirigentes

Foto: Reprodução/ Instagram Felipe D’Avlia/ @lfdavila

Por Pedro Venceslau e Beatriz Bulla – Jornal Estadão

Proposta em discussão contraria premissa que marcou a criação do partido: de não utilizar verba pública para suas atividades

Após ver sua bancada encolher para apenas três deputados federais em 2022 e não atingir a cláusula de barreira – dispositivo que determina porcentual mínimo de votos para manter acesso à propaganda partidária e ao fundo eleitoral –, o Partido Novo convocou uma convenção nacional para o dia 28 com o intuito de flexibilizar o estatuto e permitir o uso de recursos públicos para o custeio da agremiação. O dinheiro poderá ser usado para remuneração dos dirigentes. Fundado em 2015, o Novo tem como uma de suas premissas o fato de abrir mão dos recursos dos fundos eleitoral e Partidário.

Desde 2018, quando elegeu oito deputados federais e teve João Amoêdo como candidato à Presidência, o Novo passou a depositar em juízo os recursos. O argumento era de que o dinheiro seria repassado a outras legendas se fosse devolvido. Segundo fontes do partido, o volume é de R$ 100 milhões.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que a resolução é para o uso dos rendimentos – cerca de R$ 1 milhão por mês – e não do fundo propriamente dito. “As regras para o uso desse montante também serão deliberadas e definidas em convenção. A profissionalização do partido, cujo funcionamento hoje se sustenta quase que integralmente na forma de voluntariado, também será objeto de análise”, afirmou Ribeiro, em nota. O texto não informa qual será o salário dos dirigentes.

A convenção terá a participação da Executiva Nacional e dos presidentes e vices dos diretórios estaduais do partido. Pelo estatuto, parlamentares e detentores de cargos eletivos não participam.

A resolução sobre o uso do fundo, que foi amplamente rejeitada em uma enquete interna, é alvo de críticas de deputados e dirigentes locais, mas a tendência é de que a mudança seja aprovada. “Não concordo. Se liberarem o fundo eleitoral, eu não vou usar. O partido foi fundado com essa premissa”, disse o deputado federal Marcel van Hattem (RS).

“Isso de usar só os rendimentos é uma desculpa. Na prática vão pegar recursos públicos para remunerar dirigentes que até então eram voluntários. Esse era o ativo mais relevante que tinha sobrado do Novo. Um absurdo”, afirmou Amoêdo, que fundou o partido, mas se desfiliou.

Flexibilização

No ano passado, o Novo flexibilizou alianças com outras siglas e acabou com a taxa cobrada para inscrição de candidaturas a cargos eletivos. O objetivo era ampliar a base de candidatos da agremiação pelo Brasil. A mudança, que tornou o Novo mais parecido com o modelo que antes criticava, foi uma demanda do governador de Minas, Romeu Zema, eleito em 2018 com o discurso da “nova política” e reeleito em 2022.

Observação: Se o partido Novo não começar a usar o Fundo Partidário para o financiamento de campanhas políticas vai desaparecer dentro de pouco tempo. Temos visto membros e dirigentes fazerem transferências na época da política para outros partidos em busca do Fundo Partidário.