O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), retirou da pauta da sessão desta quinta‑feira (15) a votação da PEC da Segurança. A medida adia a deliberação sobre a proposta que poderia alterar a maioridade penal no país.
Retirada da pauta
A votação estava prevista para a sessão, mas Alcolumbre decidiu suspender o procedimento. Segundo fontes do governo, a decisão visa dar mais tempo para que os líderes do governo Lula definam a estratégia de atuação diante da oposição, que pressiona por redução da maioridade penal para 14 anos.
Discussões sobre maioridade penal
O senador Camilo Santana (PT‑CE), coordenador da campanha pela reeleição do presidente, apresentou uma emenda que propõe reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos. A proposta busca neutralizar a ideia de que adolescentes mais jovens poderiam ser presos por delitos graves.
Divisões no PT
Apesar da iniciativa de Camilo Santana, parte do PT se opõe a incluir a alteração na pauta neste momento, argumentando que a medida pode gerar controvérsia política e social. O debate interno permanece aberto enquanto o governo define os próximos passos.
