A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça‑feira (27) projeto de lei que concede R$ 12 por tonelada de cana‑de‑açúcar produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas no Nordeste durante a safra 2025/2026. A proposta avança para análise do Senado após a votação.
A medida surge como resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos em julho, que atingiram o etanol e o açúcar orgânico, pressionando os produtores brasileiros.
"Nós pautamos esse projeto porque nós temos uma medida provisória em vigor, cujo prazo de validade se findará no dia de amanhã, e nós temos diversos produtores de cana‑de‑açúcar do Nordeste que não conseguiram ainda receber essa subvenção", afirmou Hugo Motta.
Detalhes do apoio financeiro
O apoio pode ser repassado diretamente aos produtores ou por meio de cooperativas e associações. A lei impede que produtores que sejam sócios, direta ou indiretamente, de destilarias ou cooperativas que recebam a cana também recebam o benefício.
Conexão com medida provisória
A aprovação ocorre na véspera do término da medida provisória federal, editada em julho, que também tratava de incentivos ao setor e perderá validade amanhã.
Destinação de recursos adicionais
O projeto mantém a previsão de destinar até R$ 10 bilhões do superávit financeiro da União para uma linha de financiamento voltada a projetos de disseminação tecnológica na produção agrícola.
