Camilo Santana, líder do PT no Senado, apresentou nesta quinta‑feira (15) uma sugestão de alteração à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. A mudança visa reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
"A proposta busca proteger a sociedade e responsabilizar jovens em crimes de extrema gravidade", afirmou Camilo Santana.
Destaques:
- Redução da maioridade penal para 16 anos em hediondos
- Proposta apresentada por Camilo Santana (PT-CE)
- Votação prevista para 15 de outubro no plenário do Senado
A iniciativa surge como resposta à proposta do senador Rogério Marinho (PL‑RN), que amplia a redução para 16 anos na maioria dos crimes e 14 anos em uma lista de delitos graves. Marinho coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL‑RJ), que divulgou vídeo defendendo a medida.
Historicamente, a bancada governista tem se oposto à diminuição da maioridade penal, argumentando que o sistema carcerário já está sobrecarregado e que a presença de adolescentes nas prisões aumentaria o contato com facções criminosas.
Contexto político e eleitoral
A discussão ocorre a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo pesquisa da Quaest divulgada em 14 de outubro, 61% da população apoia a redução da maioridade penal.
Reação no Senado
A PEC da Segurança Pública já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, avançando para votação no plenário. Deputados e senadores deverão se posicionar antes da votação final.
Implicações para o sistema prisional
Especialistas alertam que a medida pode agravar a superlotação nas penitenciárias e dificultar a reintegração de jovens infratores, reforçando a necessidade de políticas alternativas de prevenção e ressocialização.
