A Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), principal fornecedora de café canéfora da Nestlé, compareceu à primeira audiência do processo que apura possíveis violações de direitos trabalhistas por produtores ligados à cooperativa. A sessão ocorreu na Justiça do Trabalho nesta segunda‑feira (16) e segue investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Destaques:
- Primeira audiência sobre denúncias de trabalho escravo envolvendo a Cooabriel
- Ministério Público exigiu medidas para impedir café produzido em condições análogas à escravidão
- Próximos passos: monitoramento efetivo nas lavouras e possíveis sanções
No mês passado, o MPT obteve decisão provisória que obrigou a Cooabriel, incluída na lista de fornecedores da Nestlé, a adotar medidas para impedir a entrada de café produzido em condições análogas à escravidão em sua cadeia de fornecimento.
O Brasil lidera a produção mundial de café arábica e ocupa a segunda posição em variedades canéforas, como robusta e conilon, este último comercializado pela Cooabriel. Entre 1995 e 2024, o Observatório para a Erradicação do Trabalho Escravo registrou 3.824 trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão em fazendas de café no país.
Segundo o observatório, quase dois terços desses resgates ocorreram no Espírito Santo, estado onde está sediada a Cooabriel.
O MPT considerou as medidas adotadas pela cooperativa insuficientes. O órgão apontou que a Cooabriel apenas comparava a chamada "lista suja" de empregadores com um banco de dados da Serasa Experian, sem realizar visitas de monitoramento.
"A Cooabriel precisa fazer visitas para monitorar o trabalho decente nos locais onde o café é plantado e colhido", afirmou a promotora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, coordenadora regional da operação "Reação em Cadeia" do MPT.
A promotora destacou que, em alguns casos, os trabalhadores não tinham acesso a banheiros nem a locais adequados para refeições. Outros foram contratados como prestadores de serviços autônomos, embora trabalhassem em condições semelhantes às de empregados formais.
Em comunicado à Reuters, a Nestlé confirmou manter relação comercial com a Cooabriel, mas alegou que nenhum dos produtores investigados fazia parte de sua cadeia de fornecimento. "A Nestlé continuará acompanhando de perto os desdobramentos, mantendo o diálogo com a Cooabriel e trabalhando em colaboração para fortalecer ainda mais as práticas sociais e ambientais em toda a cadeia de abastecimento de café", declarou a empresa suíça.
Decisão provisória do MPT
A decisão provisória exigiu que a cooperativa adotasse mecanismos mais robustos para impedir a entrada de café produzido em condições análogas à escravidão. Até o momento, a Cooabriel não apresentou um plano de ação que satisfaça o órgão.
Impacto no setor cafeeiro
O caso evidencia vulnerabilidades na cadeia de fornecimento de café brasileiro, sobretudo nas regiões produtoras do Espírito Santo. A pressão sobre grandes compradores, como a Nestlé, pode levar a revisões de políticas de compliance e auditoria.
Próximos passos
A Justiça do Trabalho analisará as provas apresentadas e decidirá sobre eventuais sanções à cooperativa. O MPT indica que visitas de monitoramento nas fazendas serão essenciais para garantir trabalho decente e evitar novos resgates.