Abertura
O deputado federal Rui Falcão (PT‑SP) enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para investigar a conduta de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e de integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) no caso do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
Falcão também requer que Nunes Marques seja afastado temporariamente das funções eleitorais do TSE enquanto o processo é analisado.
Contexto da disputa pelo canal "Exército do Lula"
O canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede‑MG), foi alvo de decisões conflitantes no TSE após a campanha de Flávio Bolsonaro solicitar sua suspensão.
- Em 11/10, Nunes Marques determinou a retirada do ar.
- Horas depois, o corregedor‑geral Ricardo Villas Bôas Cueva anulou a decisão.
- Em 12/10, análise técnica do TSE não encontrou reprodução de conteúdos falsos.
- Em 13/10, Nunes Marques exigiu registro judicial antes de permitir o funcionamento; a campanha de Lula registrou o canal no mesmo dia.
Pedido de investigação ao STF
Falcão questiona quais provas a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou para obter a suspensão e se os documentos realmente comprovam as alegações.
- Verificar se os documentos mostram circulação de mensagens e vídeos no canal.
- Confirmar o número e o tratamento das denúncias feitas à Meta.
- Comparar as mensagens do canal com decisões anteriores do TSE.
- Identificar quem produziu as informações apresentadas pela campanha.
- Analisar documentos, registros de tramitação e aspectos técnicos das decisões.
Razões para o afastamento de Nunes Marques
O deputado alega que as decisões de Nunes Marques favoreceram a candidatura de Flávio Bolsonaro e prejudicaram a comunicação dos apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva.
O afastamento solicitado seria limitado às funções eleitorais e permaneceria até a diplomação dos eleitos, sem retirar o ministro do cargo no STF.
Próximos passos
O pedido de Falcão agora aguarda avaliação do STF, que decidirá se autoriza a investigação e o afastamento temporário de Nunes Marques.