Abertura O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta segunda‑feira (16) que a independência dos magistrados requer integridade. Em discurso no encontro de representantes das cortes supremas do Mercosul, realizado em Brasília, o ministro alertou que reformas não podem ser feitas “contra” o Judiciário.

Independência requer integridade

Fachin ressaltou que a atividade dos magistrados exige transparência, fundamentação das decisões e observância de deveres éticos. "Não há contradição entre independência e prestação de contas", afirmou o presidente do STF.

Reforma deve ser dialogada

Segundo o ministro, qualquer mudança no Poder Judiciário precisa ser construída em diálogo com outros poderes, universidades e a sociedade civil. Ele enfatizou que a reforma não pode ser imposta de forma unilateral ou como ataque ao Judiciário.

Garantia da democracia

Durante o evento, Fachin destacou que a independência judicial não é um privilégio dos juízes, mas uma garantia da sociedade e condição estrutural da democracia. O presidente do STF também afirmou que a autonomia dos tribunais não equivale a irresponsabilidade, devendo o poder de julgar ser exercido com firmeza, prudência e sem voluntarismo.

"A independência judicial não constitui privilégio dos magistrados, mas sim uma garantia da sociedade e uma condição estrutural da democracia", declarou Fachin.