O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que pretende pautar o julgamento da escala 5x2 ainda nesta semana. O tema foi transferido para o plenário físico na última segunda‑feira, a pedido do ministro Luiz Fux.

"Fachin indica que pretende pautar logo o julgamento da escala 5x2", informou a assessoria do presidente do STF.

Destaques:

  • julgamento da escala 5x2 será pautado rapidamente
  • pedido de Luiz Fux levou o caso ao plenário físico
  • decisão deve ocorrer antes de 16/12, data de vigência parcial

Urgência reconhecida pelo presidente do STF

Fontes internas do STF confirmaram que Fachin reconhece a urgência do tema e a necessidade de definir a questão antes da entrada em vigor da primeira fase das mudanças, prevista para 16 de dezembro.

Histórico de votos contra adiamento

Antes da solicitação de Fux, quatro ministros já haviam votado contra o adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, etapa de transição prevista nas novas regras.

Apoio ao relator e possibilidades de antecipação

Três ministros, entre eles Flávio Dino, já acompanhavam o relator no processo. O único impedimento ao julgamento seria um eventual pedido de vista, mas há expectativa de que votos sejam antecipados para garantir maioria e confirmar que não haverá adiamento.

Próximos passos

Com o caso no plenário físico, a Corte deve deliberar nos próximos dias, buscando concluir antes da data limite de 16/12, evitando assim dúvidas sobre a implementação da nova jornada de trabalho.