Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, anunciou nesta terça‑feira (20) a intenção de retomar o Perse, programa criado em 2021 para apoiar o setor de eventos culturais. O anúncio ocorreu nas redes sociais do candidato e destaca a proposta de reativar benefícios fiscais para shows, turismo e artistas, que segundo ele, estão endividados pela crise atual.

"O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro. Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira", declarou o candidato do PL.

Destaques:

  • Retomada do Perse para todo o setor de eventos culturais
  • Proposta feita por Flávio Bolsonaro, candidato do PL
  • Próximos passos ainda dependem de aprovação legislativa

O Perse foi encerrado em 2025 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que justificou a medida pelo alto custo fiscal e indícios de irregularidades no uso do benefício por algumas empresas. Durante sua vigência, o programa concedia alíquota zero de IR, CSLL, PIS e Cofins, gerando perda de arrecadação.

Em 2024, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Receita Federal investigaria supostas irregularidades, apontando que algumas companhias teriam usado classificações econômicas inadequadas para acessar o benefício. No anúncio do fim do programa, Haddad ressaltou que a renúncia tributária poderia chegar a R$ 20 bilhões em 2025.

Contexto da criação e encerramento do Perse

O Perse nasceu em 2021, durante a pandemia, como parte das medidas de apoio ao setor cultural. A proposta incluía isenção de tributos federais para empresas e profissionais que organizassem eventos, visando estimular a economia local.

Críticas e investigações

A decisão de encerrar o programa foi motivada por denúncias de uso indevido por influenciadores digitais e artistas, além de estimativas de perda fiscal significativa. O Ministério da Fazenda, sob Haddad, destacou a necessidade de preservar recursos públicos diante de um cenário fiscal apertado.

Possíveis impactos da retomada

Caso a proposta de Flávio Bolsonaro seja aprovada, o setor de eventos poderia receber novamente isenção de tributos, o que, segundo o candidato, aumentaria a movimentação comercial, beneficiaria serviços de transporte como táxis e aplicativos, e impulsionaria a renda de pequenos artistas.