A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta‑feira (9) uma série de medidas para conter o preço dos combustíveis, incluindo a publicação de medida provisória que libera R$ 7,5 bilhões para subvenção de óleo diesel rodoviário e a redução de tributos sobre etanol e gasolina.
Os conflitos no Oriente Médio elevaram o preço do petróleo Brent acima de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do valor pré‑guerra, pressionando os custos internos.
Redução de tributos sobre a gasolina
Um novo decreto zera, por 30 dias, os tributos federais PIS/Pasep, Cofins e CIDE‑Combustíveis incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina. A redução anterior de R$ 0,63 por litro foi ampliada, totalizando um corte de R$ 0,89 por litro.
Desoneração e subvenção ao etanol
A desoneração do etanol hidratado foi prorrogada em R$ 0,19 por litro, enquanto a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol está estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União.
Subvenção adicional ao diesel rodoviário
Foi concedida subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, somada aos R$ 2,12 já vigentes, por 30 dias. O custo total da medida é estimado em R$ 1,6 bilhão, destinado a assegurar a continuidade das importações e o abastecimento nacional.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável por habilitar participantes, monitorar preços e efetuar pagamentos das subvenções.
Em paralelo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, realizará fiscalização em postos e distribuidoras em todo o país.
