A Justiça Federal de Belo Horizonte condenou Marcello Telles de Souza Júnior e Marcos Flávio de Moura Barbosa por corrupção ativa, ao pagarem ao cardiologista Augusto Lima Filho vantagens indevidas para garantir o uso de materiais da empresa Signus do Brasil.

Os repasses, realizados entre janeiro de 2011 e janeiro de 2015, ocorreram nos hospitais São João de Deus, em Divinópolis, e Ibiapaba, em Barbacena, onde parte dos atendimentos era custeada pelo SUS.

A sentença registrou 46 pagamentos que totalizaram R$ 524.002,66, feitos por meio da Angiolab Sociedade Médica Ltda., empresa da qual Augusto Lima Filho era sócio‑administrador. As notas fiscais emitidas não correspondiam a serviços efetivamente prestados.

Uma tabela incluída na decisão registra 46 pagamentos, que juntos somaram R$ 524.002,66, além do número de procedimentos realizados nos hospitais de Divinópolis e Barbacena
Uma tabela incluída na decisão registra 46 pagamentos, que juntos somaram R$ 524.002,66, além do número de procedimentos realizados nos hospitais de Divinópolis e Barbacena — Foto: Reprodução

Ambos foram condenados por corrupção ativa cometida 46 vezes em continuidade delitiva. Após benefícios de colaboração premiada, a pena definitiva ficou em um ano, um mês e 10 dias de reclusão, além de 14 dias‑multa, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos a instituição a ser indicada pela Justiça.

A juíza Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski destacou que a acusação foi comprovada por documentos fiscais, transferências bancárias, contratos, registros hospitalares e confissões dos réus.

Marcos Flávio admitiu que os repasses eram proporcionais ao uso dos produtos da Signus, enquanto Marcello Telles confirmou os fatos descritos na denúncia. A Justiça concluiu que o representante comercial mantinha contato direto com o médico e que o sócio‑administrador autorizava os pagamentos.

Antes da colaboração premiada, a pena prevista era de três anos e quatro meses. A redução de dois terços ocorreu em razão da eficácia da colaboração, que incluiu identificação de outros participantes e entrega de documentos às investigações.

Os condenados permanecem em liberdade e podem recorrer da decisão. O caso integra a Operação Desiderato, conhecida como "máfia das próteses", que investigou esquemas de corrupção envolvendo fornecedores de órteses, próteses e materiais hospitalares em Minas Gerais.