A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, pedindo investigação sobre o alcance de publicações do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Flávio Bolsonaro.

A ação alega que a plataforma restringe conteúdos ligados ao candidato governista enquanto amplia a distribuição de perfis que apoiam a candidatura de Flávio Bolsonaro.

"O que a campanha leva à Justiça Eleitoral é a comprovação de que a entrega de conteúdos da plataforma é seletiva. De um lado, os conteúdos do candidato Luiz Inácio Lula da Silva e de seus apoiadores sofrem restrições de entrega sem qualquer justificativa ou transparência. Por outro lado, perfis que atuam como cabos eleitorais da candidatura adversária de Flávio Bolsonaro, a exemplo do deputado Nikolas Ferreira, recebem um alcance desproporcional e artificial, superando em visualizações até mesmo celebridades mundiais", afirmam os advogados da campanha.

Alegações de tratamento desigual

A petição apresentada ao TSE afirma que publicações da campanha de Lula teriam limites de alcance sem justificativa transparente. Em contraste, o perfil de Nikolas Ferreira, com 22,9 milhões de seguidores, teria atingido, em média, 40 milhões de visualizações por publicação.

Um vídeo do deputado chegou a 56,1 milhões de visualizações no Instagram, enquanto a mesma publicação registrou apenas 396,4 mil visualizações no TikTok, segundo a defesa.

Pedidos à Justiça Eleitoral

A coligação solicita ao TSE que a Meta:

  • Preserve registros e dados de moderação do perfil de Nikolas Ferreira a partir de 16 de agosto;
  • Informe as medidas adotadas em relação à conta;
  • Detalhe a origem das visualizações das publicações;
  • Esclareça se os critérios de redução de circulação foram aplicados igualmente a perfis ligados a Lula e a Flávio Bolsonaro;
  • Conceda tutela de urgência para interromper supostas restrições de alcance.

Controvérsia envolvendo a Meta AI

A ação também aponta que a ferramenta Meta AI, assistente de inteligência artificial integrada ao WhatsApp, Instagram e Facebook, teria se recusado a gerar imagens de campanha de Lula, mas aceitado pedidos semelhantes para Flávio Bolsonaro. Testes indicam que a IA alegaria restrições impostas pela legislação eleitoral brasileira ao criar conteúdo favorável a Lula, enquanto permitiria material favorável a Bolsonaro.

A campanha acusa ainda a Meta de omissão diante de redes coordenadas que produzem e disseminam conteúdo sintético, incluindo deepfakes, sem a identificação exigida pelas regras eleitorais.

Destaques:

  • Ação da campanha de Lula contra a Meta no TSE
  • Alegação de alcance desigual entre perfis de Lula e Flávio Bolsonaro
  • Pedido de tutela de urgência e preservação de dados desde 16/08