O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta‑feira (11), um pacote de ajuste fiscal que busca cortar até R$ 60 bilhões em despesas públicas. A medida foi apresentada pelo ministro do Planejamento Bruno Moretti e deve ser analisada pelo Senado na quinta‑feira (12).
A proposta surge após forte reação do mercado à reeleição de Lula: a B3 acionou circuito‑break, o Ibovespa recuou 13,88% e o dólar subiu 8,21%. O governo reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal estabelecido no plano de governo entregue à Justiça Eleitoral.
Medidas previstas no pacote
O texto inclui revisão de gastos tributários, eliminação de despesas consideradas ineficientes e corte de supersalários. Também propõe retirar receitas extraordinárias de petróleo e gás do cálculo do piso da saúde até 2030, reduzindo em cerca de R$ 9 bilhões os gastos mínimos com a área em 2027.
Declarações de Lula sobre a dívida e o superávit
"Eu vou dizer para você: a mim não preocupa a dívida pública. Eu vou dizer por quê: eu herdei esse governo em janeiro de 2023 com um déficit fiscal de 2,8%. Você sabe quanto vai ser o orçamento desse ano? Superávit primário de 0,1%. Portanto, se tem alguém nesse país que tem responsabilidade fiscal, sou eu.", afirmou Lula.
Em entrevista à TV Globo em 27 de agosto, o presidente reiterou que não se preocupa com a dívida pública, destacando o superávit primário de 0,1%.
Discurso em comício de Curitiba
No comício de 12 de setembro, em Curitiba, Lula afirmou que gerar emprego depende de crescimento econômico e que o governo precisa investir, mas sem “babaquice” de superávit.
"Pra gerar emprego, a economia tem que crescer, e para economia crescer, o governo tem que investir. E para governo investir, é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit, fazer superávit, de ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juros que nós pagamos, R$ 1,3 trilhão. O restante é investimento.", declarou Lula.
Comentários sobre responsabilidade fiscal e dívida
Em entrevista de 15 de outubro, Lula reconheceu preocupação com a dívida, citando R$ 1,3 trilhão em juros e defendendo que a solução passa por crescimento econômico.
"Eu estou preocupado. Eu criei uma família com cinco filhos. Eu sei o que é dívida"; "O jeito de você resolver o problema fiscal é fazer a economia ficar crescendo"; "Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. Eu não quero que o povo pague"; "Quantos países do mundo têm a seriedade fiscal que temos?"; "Este país vai continuar com responsabilidade social porque eu tive uma professora analfabeta, chamada dona Lindu, que me ensinou a não gastar o que não se tem", afirmou Lula.
Pronunciamento à nação
Em 8 de novembro, ao se dirigir à TV, o presidente reforçou o compromisso com a responsabilidade fiscal, destacando a necessidade de preservar as regras fiscais para viabilizar políticas sociais sustentáveis.
"A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam, por isso reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal, para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais.", disse Lula.
Próximos passos
O pacote de ajuste fiscal será submetido ao Senado na quinta‑feira (12). Caso aprovado, as medidas de corte e revisão de gastos deverão entrar em vigor nos próximos meses, impactando o orçamento federal até 2030.
