Abertura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta‑feira (19) o decreto que estabelece as regras para o fim da escala 6x1 e a transição à jornada 5x2, com dois dias de descanso por semana. A medida prevê início da nova escala em 16 de dezembro de 2026, reduzindo a carga horária semanal de 44 para 42 horas.

Transição e redução de carga horária

A mudança será implementada em duas etapas. Na primeira, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026. Uma segunda fase, prevista para 12 meses depois, reduzirá a carga horária para 40 horas semanais, mantendo os salários.

Negociação dos dias de descanso

Os dias de folga serão definidos em convenções coletivas, permitindo que cada setor ajuste a escala conforme sua atividade. A norma garante oito folgas mensais e a manutenção dos salários, independentemente da redução de horas.

Cobertura da assinatura

A cerimônia de assinatura foi transmitida ao vivo pelo g1, que acompanhou o presidente durante o ato oficial.

Impacto esperado

A alteração visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, oferecendo dois dias de descanso semanais e reduzindo a jornada sem prejuízo salarial. A flexibilização por setor deve facilitar a adaptação das empresas à nova realidade.