A corrida ao Palácio do Planalto entrou em uma disputa judicial na última semana de campanha eleitoral. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) protocolaram petições ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigindo a abertura de sigilos bancários, fiscais e eletrônicos, condicionando a liberação aos dados do oponente.

"A tendência, contudo, é que nenhum dado pessoal seja divulgado. E que as petições apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sirvam como instrumentos a serem utilizados em discursos para eleitores e no próximo debate entre os candidatos.", afirmou.

Destaques:

  • Exigência de liberação de sigilos de ambos os candidatos
  • Condicionamento mútuo entre Lula e Flávio Bolsonaro
  • Petições protocoladas na quarta-feira, com nova autorização prevista para quinta (22)

Lula propõe liberação condicionada

Lula protocolou documento que autoriza a divulgação de seus sigilos dos últimos 8 anos, incluindo dados de seus cinco filhos – Lurian, Marcos Cláudio, Sandro Luís, Luís Cláudio e Fábio Luís – e do neto conhecido como Lulinha, alvo de investigações da Polícia Federal. A liberação, porém, depende de Flávio Bolsonaro autorizar a divulgação dos seus próprios sigilos e dos de seus parentes diretos e empresas vinculadas ao seu grupo.

Flávio impõe contrapartidas

Flávio Bolsonaro respondeu afirmando que pode abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, além de dados de familiares e empresas de sua propriedade. Entre as exigências estão:

  • Quebra de sigilo de ex-assessores, como Marco Aurélio Santana Ribeiro
  • Abertura de contas e registros de empresas ligadas a familiares do presidente, inclusive sociedades do filho Fábio Luís Lula da Silva
  • Quebra de sigilo do Instituto Lula e da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. desde 2003
  • Divulgação integral de gastos do cartão corporativo da Presidência desde janeiro de 2023
  • Acesso a agendas da primeira‑dama Janja e registros de visitantes no Palácio do Planalto
  • Informações sobre reunião com o banqueiro Daniel Vorcaro e relações com a lobista Roberta Luchsinger, incluindo voos na FAB
  • Quebra de sigilo de Frei Chico, irmão de Lula

Processo ainda sem decisão

A equipe de Lula afirmou que não se opõe às condições impostas por Flávio e que protocolará uma autorização no TSE nesta quinta‑feira (22). Até o momento, Flávio Bolsonaro não apresentou autorização formal ao tribunal, limitando‑se a registrar suas exigências condicionais. As declarações de ambos os lados não têm efeito jurídico imediato; os sigilos permanecem preservados e não há acesso público aos dados.

Apesar das petições distribuídas ao ministro André Mendonça, o TSE ainda não decidiu sobre a abertura efetiva dos documentos. O impasse continua, mantendo os sigilos de ambos os candidatos sob restrição.