A Meta recusou criar um canal exclusivo para receber denúncias de ameaças, assédio e bloqueios a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação, conforme pedido do Observatório da Violência Contra Jornalistas, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias", revelou o observatório.

Destaques:

  • Meta nega canal de denúncia para jornalistas
  • Pedido feito pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas
  • Ministério da Justiça registra mais de 14 mil ataques digitais

Pedido do observatório e justificativa da Meta

O observatório solicitou à Meta um canal direto para encaminhar e acompanhar casos urgentes de bloqueios, suspensões e outras restrições a contas de imprensa. Em nota, o órgão apontou “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”.

A Meta alegou que a medida apresenta “complexidade técnica, jurídica e operacional” e que a criação do canal poderia implicar “assunção de novas obrigações regulatórias”. A empresa também afirmou que seus canais gerais já existentes são suficientes e que a análise do pedido exigiria prazo maior.

Dados de ataques digitais divulgados pelo Ministério

As secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça registraram 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos no primeiro turno, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo. A organização CTRL+Z contabilizou 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa.

"Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão", apontam as secretarias.

Reação do Ministério e perspectivas

O Ministério ressaltou que os ataques “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”. As secretarias enfatizaram a necessidade de “mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, além do período eleitoral.

Segundo o ministério, os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral.

A assessoria da Meta informou que a empresa não comentará o assunto.