A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quarta‑feira (14) que assinará um decreto para exigir que plataformas digitais protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e outros materiais considerados prejudiciais. O governo deu um mês para que as empresas cumpram as novas exigências, sob pena de apoio a projeto de lei com punições.
Exigências do decreto
As plataformas deverão retirar imediatamente contas e conteúdos que promovam violência, verificar a idade dos usuários e classificar conteúdos por faixa etária, oferecer ferramentas de supervisão parental e disponibilizar canais de denúncia. Também deverão adotar configurações padrão de privacidade mais protetoras e comunicar às autoridades a identificação de conteúdos de risco.
- Retirar contas e conteúdos violentos
- Verificar idade e classificar por faixa etária
- Oferecer supervisão parental
- Canais de denúncia
- Configurações de privacidade padrão
- Comunicação de riscos às autoridades
Reação do setor e contexto
Representantes de Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei já participaram de reuniões com o governo mexicano para discutir o assunto. O decreto não prevê sanções imediatas, mas o governo sinalizou apoio a legislação que possa penalizar o descumprimento.
Antecedentes e impacto internacional
O anúncio segue o ataque a uma escola de ensino médio em Coahuila, que deixou uma pessoa morta e três feridas, segundo a Reuters. A medida integra um movimento global de regulação digital, com governos europeus, a Austrália e alguns estados dos EUA reforçando a fiscalização para proteger menores.
"Caso as plataformas não cumpram as regras, o governo apoiará um projeto de lei para estabelecer punições", afirmou Claudia Sheinbaum.
A iniciativa mexicana reacende o debate sobre a redução da exposição de menores a conteúdos prejudiciais, equilibrando proteção, privacidade e liberdade de expressão.
