O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quinta‑feira (19) que a dívida pública deve se estabilizar em até três anos, segundo a trajetória prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governo pretende manter o processo de consolidação fiscal nos próximos anos, inclusive durante o próximo mandato presidencial.
Aprovação no Senado e encaminhamento à Câmara
Na quarta‑feira (18), o Senado aprovou o projeto de lei com medidas de ajuste fiscal e enviou o texto para a Câmara dos Deputados. O projeto não fecha o orçamento do próximo ano, mas fornece instrumentos para cumprir as metas fiscais nos anos seguintes.
"Nós temos na lei de diretrizes orçamentárias uma previsão de que a trajetória da dívida se estabilize nos próximos 2 ou 3 anos. E, repito, o projeto de lei nada mais é do que um instrumento, não para fechar o orçamento do ano que vem, como alguns disseram apenas, mas para que a gente possa dar a quem estiver à frente desse assunto nos próximos anos, instrumentos para cumprir as metas fiscais", afirmou em entrevista ao GloboNews Radar, nesta manhã.
Manutenção das políticas sociais
Moretti ressaltou que o ajuste das contas públicas será mantido sem alterações nas políticas sociais. Ele garantiu a preservação da valorização do salário mínimo com ganhos reais e das regras dos pisos constitucionais de saúde e educação.
Reação de economistas e próximos passos
Economistas apontam que o esforço fiscal precisa ser maior que o plano aprovado no Senado. A votação na Câmara está marcada para a próxima segunda‑feira (30). A pesquisa semanal do Banco Central indica que a projeção de crescimento do PIB para 2027 caiu para 1,02%.
Possíveis medidas adicionais
Moretti indicou que medidas complementares podem ser adotadas, mas que ainda dependem de discussão com o presidente Lula.
"Quaisquer medidas adicionais vão ser discutidas com o presidente. Ainda não é o momento de a gente falar sobre isso, apresentá‑las. Mas é importante que se saiba: nós estaremos sempre atentos e discutindo medidas, caso necessário, para que a gente efetive o cenário fiscal que todo mundo já conhece, que é o que está posto lá na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Chegar no fim do quarto mandato do presidente Lula com superávit primário em torno de 1,5% do PIB", prosseguiu.