O ministro Flávio Dino (STF) recebeu nesta sexta‑feira (9) trechos de um relatório da Segurança da Corte que, segundo ele, reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e outras agressões contra sua pessoa.
Em publicação nas redes sociais, o ministro garantiu que as ameaças não alterarão sua atuação e reforçou que nenhum juiz pode deixar de decidir por medo de perseguições pessoais.
"Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", afirmou.
Destaques:
- Relatório da Segurança da Corte contém milhares de ameaças
- Flávio Dino garante que continuará atuando normalmente
- Advoca o uso dos mecanismos judiciais para contestar decisões
Ameaças e reação do ministro
Dino destacou que, em 37 anos como servidor público, nunca respondeu a processo criminal. Para ele, as ameaças são fruto da "repetição de mentiras" que visam incitar violência.
"O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência", escreveu.
Convite ao uso dos recursos judiciais
O ministro ressaltou que quem discorda de uma decisão deve recorrer aos órgãos colegiados competentes, e não recorrer à violência ou discursos incitadores.
"Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões", declarou.
Manutenção da conduta profissional
Dino afirmou que as ameaças não mudarão seu comportamento profissional, acrescentando que nunca teve pernas ou mãos trêmulas nem a voz alterada ao exercer suas funções.
"Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou", escreveu.
A mensagem publicada por Dino inclui uma foto com trechos das ameaças direcionadas a ele e a outros ministros da Corte.
