O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para que o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira deixe a prisão domiciliar no dia 22 de outubro e se desloque ao Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para uma consulta de neurocirurgia.
Destaques:
- Autorização concedida para deslocamento médico
- Decisão tomada por Alexandre de Moraes
- Validade limitada ao tempo de ida e volta ao hospital
A decisão estabelece que Heleno deve sair às 10h para o retorno ambulatorial e que a autorização é válida apenas pelo período necessário para a ida e o retorno ao hospital. Após o atendimento, a defesa tem 24 horas para apresentar ao STF comprovação do procedimento.
Moraes também autorizou que, caso haja orientação médica, Heleno seja internado com urgência, sem necessidade de nova decisão judicial. Nessa hipótese, o STF deve ser informado em até 24 horas, com a comprovação da necessidade de internação.
A autorização é provisória e não altera as demais medidas cautelares impostas ao general, que cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025, usando tornozeleira eletrônica. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista que tentou derrubar o governo.
Em decisão anterior, de 13 de outubro, Moraes já havia permitido visitas médicas diárias ao general, a pedido do Comando Militar do Planalto, devido ao diagnóstico de “demência de origem mista, de natureza progressiva e irreversível”. Na ocasião, duas médicas militares foram autorizadas a realizar as visitas diariamente.
A medida de prisão domiciliar foi concedida após perícia médica que considerou o quadro de saúde de Heleno, estabelecendo que ele deveria solicitar autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção para situações de urgência ou emergência, que exigiriam justificativa posterior.
Heleno, 79 anos, havia cumprido 308 dias de pena até 13 de outubro de 2026, conforme registro da decisão que autorizou as visitas médicas diárias.
