O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou a lei que autoriza o Executivo a contratar um empréstimo de até R$ 1 bilhão para obras no Anel Rodoviário. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta‑feira, 6 de novembro.
A legislação permite que o financiamento seja fechado com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), do BRICS, ou com outra instituição financeira. O recurso deverá ser usado para melhorar acessibilidade e segurança viária, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social e urbana, com transparência na aplicação.
Projeto aprovado pela Câmara
O projeto que originou a lei foi apresentado pela própria prefeitura à Câmara Municipal e aprovado de forma definitiva em 15 de setembro. A aprovação contou com o apoio da maioria dos vereadores, que reconheceram a necessidade de investimentos no anel.
Justificativa do prefeito
Ao explicar a necessidade do empréstimo, Damião afirmou que o Anel Rodoviário "desempenha função estratégica" na cidade, mas apresenta infraestrutura "inadequada" e "elevado número de acidentes". Ele ressaltou que as intervenções prioritárias incluem:
- Ampliação de viadutos
- Adequação das alças de acesso
- Restauração e implantação de passarelas
- Aumento da capacidade de escoamento do tráfego
Expectativas para a execução
A lei prevê que os recursos sejam aplicados de forma transparente, com acompanhamento dos resultados. A expectativa é que as obras reduzam os índices de acidentes e melhorem a mobilidade urbana, especialmente nas áreas mais vulneráveis da capital.
