A Rede Justiça Criminal lançou a campanha Vote Segura, voltada prioritariamente à segurança das mulheres. No ano passado, canais oficiais registraram 1.571 vítimas de feminicídio no país, o que equivale a pelo menos quatro assassinatos diários por motivação de gênero. Para cada feminicídio consumado, outros três foram tentados.
O guia da campanha reúne 11 recomendações para orientar a formulação de programas de mandato, projetos de lei, atividades de fiscalização e articulação política. Entre as propostas estão priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização, estruturar políticas públicas permanentes e fortalecer a coordenação entre os entes federativos.
Objetivo da campanha
A iniciativa busca qualificar o debate público e subsidiar candidaturas ao Congresso Nacional comprometidas com a redução da violência contra o público feminino. As mulheres representam 51,5% da população brasileira, que totaliza 213,4 milhões de habitantes.
Recomendações principais
- Priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização;
- Estruturar políticas públicas permanentes;
- Fortalecer a coordenação entre os entes federativos;
- Promover a integração entre diferentes políticas públicas;
- Basear decisões em evidências e dados confiáveis;
- Incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação;
- Fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade;
- Estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos;
- Adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres;
- Evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.
Declarações da coordenadora
Janine Salles de Carvalho, coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, ressaltou que as mulheres brasileiras estão com medo, e com razão. Elas mudam rotinas, compartilham localização em tempo real ao sair à noite e se preocupam constantemente com a própria segurança.
"Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça.", afirmou Janine Salles de Carvalho.