A aprovação do texto-base da reforma tributária ocorreu nesta quinta‑feira, 12 de novembro de 2026, com 45 votos a favor e 31 contra. O resultado demonstra a divisão entre senadores e partidos sobre a proposta de simplificação do sistema tributário.
Distribuição dos votos por partido
Os partidos que apoiaram a medida incluíram PSDB, MDB e DEM, enquanto PT, PCdoB e PSOL registraram voto contrário. A votação refletiu alianças históricas e estratégias eleitorais.
Reação dos parlamentares
Em entrevista, o presidente da comissão de Constituição, Senador João Silva, afirmou que a aprovação "representa um avanço significativo para a modernização fiscal do país". Já a líder do PT, Deputada Maria Costa, classificou a decisão como "um retrocesso que penaliza os mais vulneráveis".
Próximos passos legislativos
Com o texto-base aprovado, a proposta segue para análise detalhada na Comissão de Finanças e, posteriormente, para votação final no plenário da Câmara. A expectativa é que o debate se intensifique nas próximas semanas, com possíveis emendas.
Impacto econômico esperado
Especialistas apontam que a reforma pode reduzir a carga tributária sobre empresas de pequeno porte e simplificar o recolhimento de impostos. No entanto, críticos alertam para possíveis perdas de arrecadação que podem afetar programas sociais.
- Redução de tributos para micro e pequenas empresas
- Simplificação de obrigações acessórias
- Necessidade de compensação fiscal para manter equilíbrio orçamentário