Cinquenta entidades da sociedade civil, integrantes do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, entregaram nesta sexta‑feira (23) uma nota ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento expressa preocupação com possíveis censuras nas redes sociais e aponta falta de transparência na moderação de conteúdo.
Destaques:
- 50 organizações assinam a nota
- Falta de transparência nas plataformas digitais
- Pedido de revisão de decisões sobre bloqueios e alcance
As organizações acusam Meta e X de bloquear contas, reduzir o alcance de publicações e desativar a ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro", diz trecho da nota.
Reclamações de usuários e políticos
Segundo a nota, usuários, comunicadores e perfis políticos relataram bloqueios de contas e diminuição de alcance de suas postagens. A desativação da ferramenta de anúncios da campanha de Lula foi citada como exemplo de ação que compromete a divulgação de ideias.
Decisões internas do TSE
A manifestação também critica a postura do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que tentou suspender o canal do WhatsApp "Exército do Lula". Em resposta, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu que o canal não poderá ser suspenso novamente por decisões individuais dos membros da Corte.
Na petição ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as entidades pedem que medidas contra desinformação sejam baseadas em provas, no devido processo legal e na liberdade de expressão.
Pedido de revisão de publicações
Ontem, o presidente do TSE atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou um pente‑fino nas publicações do canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede‑MG).
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