Abertura O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça‑feira (10/11/2026), o inquérito que investigava a produção e divulgação de fake news. A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que seguiu o voto do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para arquivar o caso, mas manteve a autorização para que apurações derivadas continuem em andamento.
Destaques:
- Arquivamento do inquérito sobre fake news
- Decisão tomada por Luís Roberto Barroso
- Apurações derivadas permanecem autorizadas
Inquérito aberto em 2019 e duração
O inquérito foi aberto em 2019 e permaneceu ativo por mais de sete anos, sob a condução do ministro Alexandre de Moraes. Durante esse período, foram analisadas diversas denúncias de manipulação de informações nas redes sociais e em plataformas digitais.
Decisão de arquivamento
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou o arquivamento do procedimento, argumentando que não havia elementos suficientes para prosseguir com a investigação principal. Contudo, o ministro Fachin autorizou que investigações derivadas, relacionadas a possíveis crimes conexos, continuem em curso.
Impacto nas investigações futuras
A manutenção das apurações derivadas permite que autoridades continuem a investigar casos que possam ter surgido a partir do inquérito original, como suspeitas de financiamento ilícito ou cooperação internacional em desinformação.
Repercussão política
A decisão do STF gera debate entre parlamentares e especialistas em direito digital, que questionam se o arquivamento representa um retrocesso no combate às fake news ou uma medida necessária diante da falta de provas concretas.
"O arquivamento não impede que outras linhas de investigação sejam seguidas, garantindo que possíveis crimes conexos não fiquem sem resposta", afirmou o ministro Fachin.
Próximos passos
Autoridades judiciais deverão analisar as apurações derivadas nos próximos meses, podendo encaminhar novos processos ou solicitar medidas cautelares, conforme o andamento das investigações.
