O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política no período eleitoral de 2024, entre 1º e 25 de outubro. Todas foram encaminhadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
"Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado", avaliou a pasta em nota.
Destaques:
- 189 denúncias registradas no período eleitoral
- Janine Mello, ministra dos Direitos Humanos, recebeu 41 denúncias diretamente
- Próximo passo: encaminhamento contínuo aos órgãos de segurança e justiça
Disque 100 concentra a maioria das denúncias
Entre 1º e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias, mais de quatro vezes o número registrado em setembro (20). Nos dias de votação, foram registradas 19 denúncias no primeiro turno (4 de outubro) e 8 no segundo turno (25 de outubro), representando 30% do total.
Denúncias por outros canais e atuação parlamentar
Além do Disque 100, o MDHC recebeu 38 denúncias por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Parlamentares e representantes de partidos entregaram 41 denúncias diretamente à ministra Janine Mello em reunião realizada na semana passada.
Reação do Ministério e importância das ferramentas de denúncia
O ministério ressaltou que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”. Os números reforçam a necessidade de manter e ampliar instrumentos como o Disque 100 para monitorar e combater a violência política.
