O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), informou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6x1 será realizada na sessão desta quarta‑feira, 14 de julho.
Alcolumbre evitou indicar o placar da votação quando questionado, brincando: "A última vez que eu contei voto, deu problema na República".
Contexto da declaração
Em abril, o senador havia previsto a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, Alcolumbre afirmou que o candidato perderia por oito votos, o que se confirmou quando Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários.
"Acho que ele vai perder por oito", afirmou o parlamentar naquela sessão.
Conteúdo da PEC 6x1
A proposta altera a Constituição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de folga remunerada, preferencialmente aos domingos. O texto prevê um período de transição:
- Em dois meses, a jornada será de 42 horas com dois dias de repouso remunerado;
- Após esse período, em um ano, a jornada será de 40 horas.
Exclusões da medida
A redução não se aplicará a trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, salários superiores a R$ 21.188 mensais.
Próximos passos
A votação ocorrerá em dois turnos na mesma sessão. Caso aprovada, a PEC seguirá para promulgação e regulamentação, estabelecendo o novo padrão de jornada para a maioria dos trabalhadores brasileiros.
