O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União‑AP), quebrou o protocolo nesta sexta‑feira (16) ao convidar o senador Paulo Paim (PT‑RS) para se sentar na mesa oficial da cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional 141, que elimina a escala 6x1.

“Eu sei que o cerimonial estabeleceu esse rito constitucional de uma sessão solene, mas o meu coração não me permitiria, presidente Hugo Motta e presidente Lula, deixar de convidar uma pessoa para a mesa para representar o povo brasileiro”, afirmou Alcolumbre.

Destaques:

  • Emenda Constitucional 141 põe fim à escala 6x1
  • Senador Davi Alcolumbre convida Paulo Paim à mesa oficial
  • Transição para jornada 40h completa em 14 meses

Homenagem a Paulo Paim

Alcolumbre ressaltou a trajetória de Paim, que está em seu terceiro mandato no Senado e já foi deputado federal por quatro mandatos. Na década de 1980, o gaúcho presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas.

“Nós precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, a um grande brasileiro que esteve, nas últimas quatro décadas, lutando por esta conquista”, completou Alcolumbre.

Histórico legislativo de Paim

Em 1994, Paulo Paim apresentou o Projeto de Lei 4.653, que propunha a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, embora o texto tenha sido arquivado. Na entrevista concedida nesta sexta, o senador comparou a emoção da aprovação da nova escala à promulgação da Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas.

“Eu me sinto realizado, de lá para cá, da constituinte, eu apresentei dez projetos”, disse Paim, acrescentando que a emenda “vai melhorar a vida da nossa gente”.

Detalhes da Emenda Constitucional 141

A emenda, aprovada com 75 votos favoráveis e 1 contra (Hamilton Mourão, Republicanos‑RS), estabelece a escala 5x2 – duas folgas semanais – para todos os trabalhadores dentro de dois meses. A redução da jornada de 44 para 40 horas seguirá um período de transição: 42 horas em 60 dias e 40 horas em 14 meses, sem redução salarial.

A proposta, nascida da pressão das ruas e de sindicatos, contou com apoio do governo e, apesar da oposição inicial, a bancada oposicionista liberou o voto, resultando na aprovação.

Despedida de Paulo Paim

Com 76 anos, o senador anunciou que deixará o Senado ao final da legislatura, optando por não concorrer a nova vaga pelo Rio Grande do Sul nas eleições deste ano, encerrando mais de 40 anos de carreira pública.