A reunião entre Davi Alcolumbre e Hugo Motta com o ministro Alexandre de Moraes ocorreu nesta terça‑feira (17) no STF. Os parlamentares cobram que a Lei da Dosimetria seja incluída na pauta de julgamento do plenário, medida que pode reduzir penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

Destaques:

  • Pressão de Alcolumbre e Motta para julgamento da lei
  • Relator do caso: Alexandre de Moraes
  • Expectativa de inclusão na pauta ainda este ano

A Lei da Dosimetria permite a redução de penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, inclusive do ex‑presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses. O projeto foi vetado integralmente pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

A demora de Moraes em encaminhar o processo ao plenário tem sido criticada, com suspeitas de que o ministro aguarde um momento político mais favorável. Alcolumbre, aliado próximo de Moraes, tem interesse no avanço da discussão para fortalecer suas articulações de reeleição.

O presidente do STF, Edson Fachin, também deve colocar o caso na agenda de julgamentos ainda neste ano, segundo fontes internas.

Contexto político

Alcolumbre e Motta, embora candidatos apoiados pelo governo, precisam conquistar apoio de parlamentares de outras siglas. A pauta da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro tem sido foco da oposição e pode influenciar as negociações parlamentares.

Tramitação da lei

A proposta, vista como “anistia light”, recebeu apoio informal de alguns ministros da Corte. Reuniões foram realizadas na casa do ex‑presidente Michel Temer, com a presença do deputado Paulinho da Força, relator do projeto, que também contatou ministros por telefone para discutir o texto.

Aécio Neves, Paulinho da Força (relator) e Michel Temer discutiram o PL da Dosimetria
Aécio Neves, Paulinho da Força (relator) e Michel Temer discutiram o PL da Dosimetria — Foto: Divulgação

A iniciativa buscava aliviar a pressão sobre o STF. Após aprovação no Congresso e derrubada do veto presidencial, partidos e entidades recorreram ao Supremo alegando inconstitucionalidade.

Próximos passos

Com a solicitação de manifestação da Procuradoria‑Geral da República, espera‑se que o processo esteja pronto para julgamento no plenário ainda em meados deste ano.