Abertura

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está redefinindo sua estratégia para o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, que começou em janeiro de 2023. O grupo destaca a criação de um Fundo Garantidor de Crédito Rural e a revisão do Plano Safra como prioridades, enquanto aguarda a nomeação do novo ministro da Agricultura.

"Há um receio do produtor rural, está com o pé no freio de fato, com medo de fazer investimentos e ficar mais endividado. Então, a gente precisa conseguir entender quais serão os próximos passos do Lula 4", disse o presidente da frente da agropecuária.

Destaques:

  • Fundo garantidor de crédito rural e reforma do Plano Safra são prioridades
  • Deputado Pedro Lupion aguarda definição do ministro da Agricultura
  • Próximos passos dependem da composição do governo Lula

Expectativas sobre o Ministério da Agricultura

A escolha do ministro da Agricultura ainda não foi anunciada. O vice‑presidente Geraldo Alckmin (PSB) foi apontado como candidato favorável ao agro, mas a decisão permanece pendente. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP‑PR), ressaltou que a bancada precisa observar como as contas públicas evoluirão antes de definir sua postura.

Prioridades técnicas do agro

Mesmo com a presidência de um partido diferente, a bancada mantém duas pautas técnicas como essenciais:

  • Fundo Garantidor de Crédito Rural: proposto para atuar como fiador de operações de crédito ao produtor, com aporte inicial do governo e de instituições do setor.
  • Reformulação do Plano Safra: sugestão de ampliar o horizonte de planejamento de um para até cinco anos, integrando o Seguro Rural ao plano para melhorar a gestão de risco.

Contexto econômico e endividamento

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado de R$ 1,27 bilhão no terceiro trimestre, queda de 66,5% em relação ao mesmo período de 2022, reflexo da inadimplência crescente no agro. O índice de produtores rurais pagando em dia caiu de 95% (até dezembro de 2025) para 56% após o segundo turno das eleições.

Debate na Câmara sobre a MP das dívidas rurais

Durante a tramitação da medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais, deputados apresentaram emendas para ampliar o acesso ao programa, incluindo:

  • Possibilidade de adesão sem comprovação de perdas em duas safras
  • Aumento do limite de crédito de R$ 4 milhões para R$ 10 milhões por produtor ou R$ 50 milhões por associações O relator da MP, Paulo Pimenta (PT‑RS), rejeitou ambas as propostas, argumentando que produtores esperavam um projeto mais amplo que ainda está em discussão.

"O Banco do Brasil ganha bilhões com o agro e agora quer colocar a culpa nos produtores rurais pelos problemas que têm no próprio banco", afirmou Lupion em vídeo nas redes sociais.

Avanços legislativos e vetos presidenciais

O Seguro Rural, aprovado pelo Congresso em setembro, foi sancionado com vetos pelo presidente Lula. Entre os vetos, está a isenção total de tributos federais sobre o seguro, medida considerada pelo governo como potencial perda de arrecadação sem compensação.

Perspectivas para o agro

A bancada do agro mantém a expectativa de que, com a definição do ministro da Agricultura e a estabilidade fiscal, será possível avançar nas reformas propostas. O foco permanece em garantir crédito acessível e mecanismos de proteção contra as variações climáticas, essenciais para a sustentabilidade do setor.