A Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, tem ao menos onze processos em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que versam sobre a disputa presidencial deste ano. Na sessão de 10 de outubro, a empresa recebeu multa de R$ 7,5 milhões por não cumprir integralmente determinação da Corte.
Destaques:
- 11 processos contra a Meta no TSE
- Multa de R$ 7,5 milhões aplicada em 10/10
- Próximas decisões sobre pedidos de providências técnicas
Ações movidas por partidos e candidatos
A maioria das ações foi protocolada pela equipe do presidente Lula (PT), com seis processos apresentados pela Coligação Brasil Pronto para Mais (PT, PSOL, PDT, PCdoB, PV, PSB e Rede). A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) também ajuizou ação antes da pré‑campanha, alegando interferência algorítmica e circulação de conteúdos falsos.
Representações da campanha de Flávio Bolsonaro
A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou com duas ações contra a Meta, ambas focadas no canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O canal, com cerca de 10 milhões de seguidores, foi alvo de liminares que alternaram entre suspensão e registro como meio oficial de campanha.
"A Meta cumpre a legislação eleitoral brasileira. Continuaremos a apresentar os fatos e a nos defender de alegações falsas nos processos em curso.", afirmou a empresa em nota ao g1.
Decisão do TSE e argumentos das partes
A Corte considerou que a Meta não garantiu isonomia na distribuição de conteúdo e apresentou informações dispersas, em idioma estrangeiro e técnico, dificultando a verificação das alegações de falhas técnicas. A empresa, por sua vez, sustenta que cumpriu todas as ordens, que não houve direcionamento político e que os problemas foram rapidamente corrigidos.
"São falsas as alegações de que a Meta interferiu ou favoreceu em nome de qualquer candidato ou grupo político. A Meta continuará cumprindo a legislação brasileira, corrigindo erros quando existirem e garantindo igualdade de todos os espectros políticos", disse a advogada Patrícia Martins.
Outros processos em andamento
Além das ações principais, o PT ajuizou petições sobre seletividade algorítmica, restrição de impulsionamento de perfis oficiais e uso de IA para gerar imagens eleitorais. O TSE concedeu prazo de 24 horas ao Meta para detalhar critérios de sua IA e rotina de detecção de conteúdo sintético. Outras demandas tratam de vídeos deepfake, áudios falsos e campanhas de desinformação envolvendo personagens criados por IA, como a figura “Dona Maria”.
Panorama geral
Até o momento, apenas o caso envolvendo a multa foi julgado em plenário físico; os demais processos permanecem com decisões liminares ou em tramitação virtual. O volume de ações evidencia a intensificação da disputa judicial entre plataformas digitais e partidos políticos nas eleições brasileiras.
