A Braskem protocolou pedido de recuperação extrajudicial e tem até sexta‑feira, 9 de setembro, para que acionistas e credores cheguem a um acordo sobre as condições comerciais do plano. O prazo é decisivo para avançar na renegociação de US$ 10,9 bi (R$ 56,5 bi) em dívidas quirografárias.
"A companhia permanece empenhada em buscar uma solução consensual e ordenada para sua reestruturação financeira e manterá o mercado informado sobre os próximos passos, no momento adequado", afirmou a Braskem.
Destaques:
- R$ 56,5 bi em dívida renegociada
- Petrobras e FIP Shine I como principais acionistas
- Prazo final para apoio de credores: 22 de novembro
Prazo e risco de falência
Sem acordo até a data limite, a Braskem corre risco de encerrar as tratativas, o que pode intensificar a pressão e abrir caminho para um pedido de falência. O prazo legal de 90 dias, que se encerra em meados de novembro, define o limite para obter apoio suficiente à aprovação do plano.
Participação dos credores
Os signatários atuais representam 39,6 % dos créditos incluídos na recuperação, totalizando R$ 22,38 bi. Entre eles estão o Grupo Ad Hoc de Bondholders, Barclays Bank, Banco Santander, Citibank e Pentágono DTVM. Os credores ainda não aderidos somam 60,4 % (cerca de R$ 34,09 bi) e incluem instituições como Itaú Unibanco, BNP Paribas, Deutsche Bank e KfW IPEX‑Bank.
Principais termos do acordo
Caso haja consenso nesta sexta, o acordo definirá princípios comerciais que orientarão a versão atualizada do plano, incluindo:
- Alteração de prazos de pagamento
- Períodos de carência para principal e juros
- Melhorias nas garantias e condições financeiras
- Possibilidade de conversão parcial da dívida em ações, reduzindo a participação dos acionistas atuais.
Contexto da recuperação
A Braskem apresentou um passivo total de R$ 187,07 bi, mas apenas R$ 56,48 bi (dívidas quirografárias) entram no cálculo da recuperação extrajudicial. O restante, R$ 130,6 bi, corresponde a créditos intercompany entre empresas do grupo e foi excluído da base de apoio dos credores.
A empresa justificou o pedido com três fatores: custos do desastre geológico em Maceió (AL), margens baixas no setor petroquímico global e elevado endividamento. O processo envolve seis empresas do grupo, tratadas conjuntamente por consolidação substancial, permitindo que ativos e dívidas sejam considerados em conjunto.
Próximas etapas
Mesmo com acordo sobre princípios comerciais, a Braskem ainda tem 90 dias a partir do protocolo (24 de agosto) para obter apoio de mais da metade dos créditos. A versão atualizada do plano será submetida à Justiça, onde credores poderão contestar. O Ministério Público analisará o processo antes da decisão judicial de homologação ou rejeição.
Se a maioria for alcançada e o plano for homologado, as condições valerão para todos os credores, inclusive os não aderentes. Caso contrário, a empresa poderá converter o processo em recuperação judicial.
