O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recebeu aplausos ao defender a indicação de uma mulher negra para a Corte, na sexta‑feira (13), no Rio de Janeiro. O pronunciamento ocorreu ao encerrar o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).
"Eu olhava o auditório e eu via as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem dê direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte Brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro", afirmou Fachin, sendo ovacionado.
Destaques:
- Defesa de indicação de mulher negra ao STF
- Pronunciamento de Edson Fachin no Enajun
- Vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso
A referência de Fachin foi ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a prerrogativa de indicar o próximo ministro. A escolha precisa ser aprovada por pelo menos 41 dos 81 senadores.
Até o momento, o STF nunca contou com uma ministra negra; Cármen Lúcia permanece como a única mulher entre os dez integrantes. A vaga está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Lula indicou o advogado‑geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em abril, com 42 votos contra e 34 a favor. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado derrubou uma indicação para o Supremo.
O Enajun reuniu magistrados para discutir a ampliação da presença de pessoas negras nos espaços decisórios do Judiciário. A programação começou na quarta‑feira (11) e encerrou nesta sexta, no Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio.
Rio sedia até amanhã o encontro de juízas e juízes negros.
