Os eleitores brasileiros escolherão neste domingo (25) entre os programas de governo de Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. As propostas divergem quanto à privatização de estatais, ao tamanho da máquina pública e ao uso de tecnologias digitais.

Programa de Lula: foco em eficiência e estatais

O plano de governo de Lula prioriza a eficiência, a qualidade e o controle do gasto público. Entre as medidas, destaca‑se a universalização de serviços públicos digitais via Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços federais. O documento também prevê transparência, combate à corrupção e responsabilização de “corruptos e corruptores, inclusive os do andar de cima”.

"Defendemos ainda que a Petrobras continue também a orientar para a transição energética, alinhados ao Acordo de Paris e NDC brasileira, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução efetiva de emissões operacionais. Vamos readequar o marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização.", afirmou o plano.

O programa rejeita a desestatização de Petrobras, Embrapa, Correios e outras empresas, ressaltando seu papel no desenvolvimento econômico e na soberania nacional. Propõe ainda a ampliação do regime fiscal Repetro e parcerias público‑privadas para fortalecer essas estatais.

Programa de Flávio Bolsonaro: privatizações e corte da máquina pública

O documento de Flávio Bolsonaro enfatiza a digitalização dos serviços públicos como forma de reduzir filas e custos. Propõe a retomada do Programa Nacional de Desestatização, que incluiu a venda da Eletrobras por R$ 33,7 bilhões em 2022, e a alienação de ativos não estratégicos para atrair investimentos privados.

"Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica", afirma o plano.

A proposta inclui um “tesouraço” – corte profundo da máquina pública – e a redução do número de ministérios, com limites aos gastos operacionais e desregulamentação nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária. Também prevê a diminuição de cargos comissionados e despesas administrativas, além da adoção da Lei de Estatais (2016) para nomeações.

Histórico de privatizações no governo anterior

Durante os quatro anos de Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas, entre subsidiárias e empresas de estrutura única. A venda mais emblemática foi a da Eletrobras, concluída em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões. Outras transações incluíram a BR Distribuidora, Liquigás, Companhia Docas do Espírito Santo e a Refinaria Landulpho Alves.

Lula, por sua vez, tem mantido discurso contrário às privatizações. Em dezembro de 2022, declarou: "Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade".

Ao contrário da venda definitiva, o governo de Lula tem favorecido concessões e parcerias público‑privadas, sobretudo em infraestrutura como rodovias, portos e aeroportos, permitindo à iniciativa privada administrar bens por períodos determinados.