Abertura O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta‑feira (05), a lista oficial de minerais classificados como críticos e estratégicos para o Brasil. Entre os itens estão terras raras, grafita, níquel, potássio e nióbio. A decisão reforça a estratégia de soberania e industrialização definida na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

Destaques:

  • Aprovação da lista de minerais críticos e estratégicos
  • Ministério de Minas e Energia destaca a previsibilidade para o setor
  • Implementação imediata a partir da reunião do pleno do Conselho

Aplicações e classificação dos minerais

Os minerais listados têm uso em transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia. A política os divide em três classes, considerando risco geopolítico, concentração da produção e potencial de substituição. Os críticos são aqueles cujo abastecimento pode comprometer setores essenciais; os estratégicos são relevantes para desenvolvimento tecnológico, balança comercial e redução de emissões.

Contexto institucional

A aprovação segue a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro após aprovação no Congresso. O CIMCE, espaço de coordenação da política, reúne ministérios como Fazenda e Relações Exteriores e representantes da sociedade civil.

"A adoção desse rol funcionará como a verdadeira bússola da política mineral brasileira, entregando ao setor produtivo o seu ativo mais valioso: a previsibilidade. Na prática, a entrada de uma substância na lista é o que aciona o mecanismo de triagem de investimentos, garantindo a proteção e a soberania nacional em operações societárias estratégicas, e estabelece o marco para as regras de transição de projetos que já estão em andamento", afirmou o Ministério de Minas e Energia em nota.

Objetivos da política

A PNMCE visa ampliar a agregação de valor no território nacional, estimulando pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e mineração urbana. Na primeira reunião plenária do Conselho, além da lista, foi debatido o regimento interno do órgão.