A Justiça de Minas Gerais negou, nesta segunda‑feira, o pedido de soltura imediata de Carla Luiza da Silva, presa preventivamente por suspeita de participação no homicídio de Beatriz Vitória Aparecida Neves Mota, desaparecida em 9 de outubro e cujo corpo foi encontrado em área de mata no Loteamento Terra dos Portugueses, em Jaboticatubas.
"A concessão de liminar em Habeas Corpus pressupõe a prova pré‑constituída de flagrante constrangimento ilegal, o que, por ora, não se verifica", afirmou o relator na decisão.
Destaques:
- Pedido de liberdade negado ao suspeito Carla Luiza da Silva
- Decisão do desembargador Guilherme de Azeredo Passos
- Ministério Público deve se manifestar antes da decisão final
Decisão judicial
O relator, desembargador Guilherme de Azeredo Passos, analisou o habeas corpus apresentado pela defesa e concluiu que não há prova de constrangimento ilegal que justifique a libertação imediata. Ele solicitou informações complementares ao Ministério Público antes de proferir decisão definitiva.
Argumentos da defesa
A defesa alegou que a prisão preventiva de Carla não foi fundamentada em elementos individualizados e que a investig ação ainda está em curso, sem provas suficientes para apontá‑la como autora do crime. Também afirmou que a investigada é ré primária, possui residência fixa e vínculo formal de trabalho, e que medidas cautelares alternativas seriam adequadas.
Posicionamento do Judiciário
O juiz Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo, da Vara Única de Jaboticatubas, sustentou a manutenção da prisão preventiva de Carla e de Samuel Castro Melo, apontando garantia da ordem pública, conveniência da investigação e aplicação da lei penal como fundamentos. O magistrado rebateu a alegação de coação policial, destacando que Carla esteve acompanhada de advogada, permaneceu em silêncio e exame médico‑legal não constatou lesões traumáticas.
Andamento da investigação
O caso segue sob investigação, com laudos periciais pendentes e inquérito policial ainda não concluído. A polícia civil e o Ministério Público foram contatados para novos esclarecimentos.