O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6x1 e assegura dois dias de folga semanal sem redução salarial.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a medida representa "uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras".
"Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6x1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida", disse o presidente.
A PEC foi aprovada por 75 votos a favor e um contra em dois turnos. O senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS) registrou o único voto contrário.
Votação e apoio político
A ampla maioria no Senado reforça a estratégia de Lula, que transformou a reforma da jornada em bandeira de campanha. O presidente destacou o papel das manifestações populares e dos senadores que apoiaram a proposta.
"Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada porque não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador. Portanto, que quero parabenizar o povo que foi pra rua, quero parabenizar os senadores e senadoras que votaram favorável porque o povo merece respeito e conquistaram esse respeito", afirmou Lula.
Detalhes da mudança
A PEC altera a Constituição, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelecendo dois dias de descanso remunerado, preferencialmente um deles aos domingos. A norma exclui trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS (acima de R$ 21.188 mensais).
Calendário de implementação
Após a promulgação, a transição ocorrerá em etapas:
- Em dois meses, a jornada será reduzida para 42 horas com dois dias de repouso remunerado.
- Em um ano após esse período, a jornada chegará a 40 horas semanais.
A PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor, mas a aprovação no Senado já representa um marco para a política trabalhista no país.