Ajuste fiscal de dois pontos do PIB está nos planos do governo Lula
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda Dario Durigan sinalizaram que o governo pretende alcançar um ajuste fiscal equivalente a 2% do PIB entre 2027 e 2030. O objetivo é mudar o cenário de déficit primário de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6% do PIB em 2030.
Reação do mercado e contexto político
A eleição de Lula para o quarto mandato trouxe pressão para a definição do novo ministro da Fazenda. Enquanto o mercado financeiro registrou queda na bolsa e alta do dólar, analistas apontam que o presidente não priorizará cortes de despesas que afetem a população mais pobre.
Em entrevista à TV Globo, Lula afirmou que o crescimento da dívida pública é preocupante, mas que a solução passa por estimular a economia, não por cortes abruptos.
Metas fiscais e arcabouço institucional
O governo pretende alinhar a política fiscal ao arcabouço fiscal criado em 2024, que substitui o antigo teto de gastos. Diferente do teto, o novo regime condiciona o aumento das despesas ao crescimento da arrecadação.
Durigan informou que o projeto de lei a ser enviado ao Congresso buscará atingir o centro da meta fiscal em 2027, com superávit primário de R$ 73,2 bilhões (0,5% do PIB) e tolerância de ±0,25 ponto percentual.
Medidas em estudo
Entre as iniciativas em avaliação estão:
- revisão de benefícios tributários;
- reforço de travas ao crescimento das despesas;
- redução de benefícios fiscais em 10% ao ano a partir de 2026.
O ministro também destacou que não haverá “cavalo de pau” na economia e que o ajuste será consistente e gradual para preservar as políticas sociais.
"Será dada continuidade ao processo de ajuste fiscal iniciado em 2023, que reduziu o déficit em, aproximadamente, 2% do PIB, preservando a fórmula de reajuste do salário mínimo, com ganho real, conforme proposta apresentada e aprovada, bem como as vinculações aplicáveis aos benefícios previdenciários", informou o ministro Durigan, durante a campanha presidencial deste ano.
Exclusões e limites
O governo mantém exceções para despesas com precatórios (R$ 64,7 bilhões), defesa, saúde e educação, que podem ficar fora dos limites fiscais. Também descartou a ideia de cortar programas sociais ou desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo.
Riscos e perspectivas
Economistas alertam que a redução da Selic, proposta por alguns analistas, poderia desvalorizar o real e exigir o uso das reservas cambiais de US$ 350 bilhões para estabilizar o câmbio. O governo, porém, não pretende estabelecer metas de juros para redução gradual.
A expectativa é que, ao manter o ajuste fiscal dentro do arcabouço, o Brasil consiga reduzir a taxa de juros e garantir a sustentabilidade das contas públicas ao longo do próximo mandato.
