A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou pedido ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, para que a Meta retire 255 perfis identificados como automatizados ou inautênticos e recomponha o alcance de conteúdos da campanha que teriam sido prejudicados.
A solicitação foi feita após a campanha ter acionado a Justiça Eleitoral na quarta‑feira (14) questionando o alcance de publicações do deputado Nikolas Ferreira (PL‑MG) e o funcionamento da ferramenta Meta AI. Agora, a coligação pede providências diretamente ao TSE, alegando que a Meta descumpriu o plano de conformidade apresentado ao órgão.
Medidas exigidas à Meta
A coligação requer que a Meta seja notificada para, em até seis horas, cessar as irregularidades apontadas e comprovar o cumprimento das determinações. Entre as exigências estão a retirada da rede de perfis inautênticos, a recomposição do alcance dos conteúdos oficiais da coligação e a aplicação de multa diária de R$ 500 mil, limitada inicialmente a R$ 5 milhões.
A recomposição do alcance seria feita em volume equivalente ao dobro da perda apurada, custeada integralmente pela plataforma. Caso o pedido de recomposição em dobro não seja aceito, a coligação aceita a recomposição simples, equivalente à perda identificada.
Impacto nas publicações e nas contas de anúncios
A petição aponta que a conta de anúncios da campanha de Lula chegou a ser desabilitada e que a Meta reconheceu anteriormente que duas restrições foram “erroneamente tratadas como graves”. Também são citados 58,6 milhões de visualizações atribuídas à rede de 255 perfis no mês monitorado, segundo relatório do Instituto Democracia em Xeque.
A coligação solicita ainda a redistribuição de conteúdos de terceiros apoiadores que foram reduzidos, bloqueados ou indisponibilizados, nos algoritmos de recomendação do Instagram e do Facebook.
Audiência no TSE e próximas etapas
O ministro Kassio Nunes Marques tem ouvido as campanhas sobre a atuação das plataformas digitais e participou da parte final de reunião com advogados das campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL) nesta quarta‑feira. A reunião com representantes da Meta está prevista para as 9h da manhã seguinte.
Entre as demandas discutidas estão a igualdade de tratamento entre candidatos nos algoritmos, o combate ao impulsionamento irregular e a aplicação uniforme de critérios de segurança e conformidade eleitoral nas ferramentas de inteligência artificial da Meta.
A petição também pede que a Meta preserve registros de entrega, moderação e anúncios, e apresente relatório diário das providências adotadas até 25 de outubro.
