Em virada histórica, Lula derrotou Flávio Bolsonaro e garantiu o 4º mandato como presidente. A reeleição, confirmada neste domingo (25), autoriza o chefe do Executivo a indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o término do mandato, em janeiro de 2031.

Destaques:

  • Possibilidade de indicar quatro ministros ao STF
  • Vacância decorrente da aposentadoria de Barroso e de três ministros por idade
  • Prazo até janeiro de 2031, fim do mandato presidencial

A primeira vaga surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. O presidente indicou o advogado‑geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou a nomeação em abril de 2026, com 42 votos contra e 34 a favor, insuficiente para a maioria absoluta exigida.

"Os ministros podem permanecer no cargo até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Também podem deixar a Corte antes dessa idade, por aposentadoria voluntária ou outras hipóteses previstas em lei.", afirmou fonte.

Além da vaga de Barroso, três ministros deverão se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos: Luiz Fux em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. Essas saídas abrirão quatro das onze cadeiras da Corte, quase um terço da composição.

Vacância de Barroso e rejeição de Jorge Messias

Barroso, que presidiu o STF entre 2023 e 2025, deixou a Corte em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias, advogado‑geral da União, foi rejeitada pelo Senado, marcando a primeira recusa a uma indicação ao Supremo em mais de um século.

Próximas aposentadorias compulsórias

  • Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff, completará 75 anos em 26 de abril de 2028.
  • Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, atingirá 75 anos em 19 de abril de 2029.
  • Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, chegará a 75 anos em 30 de dezembro de 2030.

Como se dá a escolha de ministros do STF

A Constituição estabelece que o presidente indica nomes que tenham entre 35 e 70 anos, reconhecido saber jurídico e reputação ilibada. A indicação passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, por votação no plenário, exigindo maioria absoluta (pelo menos 41 dos 81 senadores).

A possibilidade de indicar quatro ministros permite a Lula influenciar significativamente a composição do STF durante seu novo mandato, moldando decisões judiciais nos próximos anos.