A campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao Divulgacand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que gastou R$ 133,3 milhões na disputa de 2022. O senador Flávio Bolsonaro (PL) declarou despesas de R$ 114,5 milhões.

"Recebida a prestação de contas, é publicado edital (comunicado oficial), abrindo prazo para eventuais questionamentos", disse Jonatas Moreth, advogado e conselheiro da OAB/DF.

Destaques:

  • Lula gastou R$ 133,3 mi, próximo ao limite de R$ 133,4 mi
  • Flávio Bolsonaro ainda pode usar R$ 18,6 mi antes de atingir o teto
  • Prazo final para prestação de contas foi 16 de julho

Limites de gastos definidos pelo TSE

Para a eleição presidencial de 2022, o TSE fixou o teto em R$ 88,9 milhões no primeiro turno e R$ 44,5 milhões no segundo, totalizando R$ 133,4 milhões para candidatos que disputam ambos os turnos.

Destinação dos recursos nas campanhas

A maior despesa de Lula foi um contrato de R$ 41 milhões com a agência Delta3 Comunicação, responsável por serviços de comunicação e marketing. Em estratégia digital, foram declarados R$ 17,6 milhões em impulsionamento na Meta, distribuídos em 76 pagamentos.

Flávio Bolsonaro gastou R$ 23,6 milhões em planejamento e marketing político na agência de Duda Lima, além de R$ 18,4 milhões em impulsionamento nas redes sociais da Meta.

Receitas e saldos finais

Lula registrou receitas de R$ 138,2 milhões, ficando com cerca de R$ 3 milhões de recursos não utilizados. Flávio Bolsonaro acumulou receitas de R$ 129 milhões, com um saldo aproximado de R$ 14,7 milhões.

Jonatas Moreth explicou que o dinheiro excedente será devolvido conforme sua origem: "Se o valor foi oriundo do Fundo Eleitoral, a devolução é para a União. Se a sobra é da conta denominada ‘outros recursos’, a sobre é transferida para o partido político".

Processo de prestação de contas

Após a entrega das contas, o TSE publica edital e abre três dias para contestações. A área técnica analisa os documentos, podendo convocar Tribunais de Contas. Se não houver impugnações, o julgamento pode ser monocrático, sem levar ao plenário.

Caso a campanha ultrapasse o teto, a multa corresponde a 100 % do valor excedente, e os ministros verificam se há abuso de poder econômico, embora a jurisprudência atual exija circunstâncias que demonstrem gravidade qualitativa.